Ruth Torres

Oficio Nº008/2017

Em atendimento ao Ofício nº002/1/2017, venho por meio deste agradecer o convite, e ao mesmo tempo esclarecer que dentro da medida do possível, diante dos inúmeros compromissos que me são atribuídos, neste inicio de mandato, gostaria de comunicar que, tão logo seja possível estarei fazendo a visita a esta prestigiada 18ª Companhia.
Porém, quero externar aqui a minha alegria em tomar conhecimento de todas as funções realizadas por esta 18ª Companhia, tanto nas Rodovias quanto no Meio Ambiente.
Sinto-me extremamente segura, pois folgo em saber que podemos sempre contar com o precioso trabalho que por Vossas Senhorias é executado em prol dos cidadãos da nossa região.

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Oficio Nº007/2017

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos Nº003 e 004/2017, dos Vereadores Wania de Souza e José Reinaldo Franco, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 14/02/2017.

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Oficio Nº005/2017

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº02/2017, que: “Concede autorização ao Poder Executivo para adesão do Município de Ipuiuna ao Programa de Regularização Tributária – PRT, instituído pela Medida Provisória nº766, de 04 de janeiro de 2017

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Oficio Nº004/2017

Venho por meio desta CONVOCAR V. Exa., em conformidade com o Artigo 115 do Regimento Interno, consoante com o disposto no §3º do artigo 27 da LOMI, para a 1ª Reunião Extraordinária dessa Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 11/02/2017 às 16:00 horas, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei Nº02/2017, que: “Concede autorização ao Poder Executivo” (Parcelamento do INSS).

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Oficio Nº003/2017

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº01/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a descontar em folha de pagamento os valores das multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidor público, agentes políticos, servidores por processo eletivo e seletivo, servidor em comissão e contratado, na condução de veiculo oficial, e dá outras providências.”

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Oficio Nº002/2017

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos Nº001/2017, do Vereador José Reinaldo Franco e Nº002/2017, do Vereador Fernando Macedo Carvalho, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 07/02/2017.

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Oficio Nº001/2017

Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº001 a 011, 021 a 023/2017, do Vereador Flavio Lucio de Matos e Nº013 a 020/2017, do Vereador José Reinaldo Franco. Sem mais para o momento apresento os meus protestos de elevada estima e apreço.

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RESOLUÇÃO Nº232/2017

Art. 1º – Fica nomeado Assessor Jurídico do Legislativo Municipal para o exercício de 2017, o advogado ENÉIAS CÂNDIDO DE SOUZA, inscrito na OAB/MG nº 60.440, nos termos da resolução nº 184/2007.

Art. 2º – Ficam expressamente revogadas as disposições anteriores em contrário.

Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.

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INDICAÇÃO Nº063/2017

Que seja estudada a possibilidade da construção de um redutor de velocidade na Rua do Zé Juca, tendo em vista que a mesma tem declive acentuado, e este mesmo espaço é usado por muitas crianças como área de lazer, e também há uma grande incidência de idosos no local, e a maioria dos veículos que por lá trafegam o fazem em alta velocidade colocando em risco a vida dos cidadãos.

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Indicação Nº014-2016

requer na forma regimental, seja encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:
Que seja feita uma vistoria apurada nos veículos do transporte escolar, pois em tempos de chuvas atípicas, é preciso antecipar possíveis acidentes como o ocorrido na linha do Barreiro, pois sabemos que a segurança dos nossos alunos é primordial.

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