OFÍCIO Nº 71/2020
REF. OFÍCIO Nº 10339/2020 – COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO -PROCESSO Nº 1071975 – ELETRÔNICO.
PROJETO DE LEI Nº 25/2020 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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LEI Nº 1.665/2020 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
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PARECER Nº 29/2020
PARECER Nº 29/2020, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar no Orçamento do Exercício Financeiro de 2020”.
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Ata 22/2020 – 24/11/2020
ATA da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos
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PARECER Nº 18/2020
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PARECER Nº 18/2020 EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 25, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. I – RELATÓRIO Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, para análise, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 25,
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LEI N.º 1.664/2020 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA.
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PROJETO DE LEI N.º 24/2020 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA.
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PROJETO DE LEI Nº: 23/2020 – DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
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