Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020.
LEI Nº: 1.663/2020 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Read More »
PARECER Nº 28/2020, EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO:
1º – Projeto de Lei nº 23, que “Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020”.
2º – Projeto de Lei nº 24, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder recursos financeiros a título de Auxílio para instituição que especifica”.
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DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020 – DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Read More »
PARECER Nº 17/2020, DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM RELAÇÃO AOS PROJETOS DE LEI Nº 23 E 24, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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ATA da Vigésima Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos dez dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos secretariado pela
Ata 21/2020 – 10/11/2020 Read More »
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
PROJETO DE LEI Nº: 22/2020 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 021/2020 – DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 Read More »
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
LEI Nº: 1.662/2020 – DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 Read More »
