OFÍCIO Nº 50/2020
SERVIÇO: SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
LEI Nº: 1.645/2020 – DE 29 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
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PARECER Nº 10/2020
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PARECER Nº 10/2020. MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 10/2020. AUTOR: EXECUTIVO. PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 10/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. I – RELATÓRIO Encontra-se na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, para análise, diante a competência
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Ata da 02ª reunião extraordinára 22/07/2020
ATA da Segunda Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezessete horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos secretariado pela Vereadora
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PROJETO DE LEI Nº: 09/2020 – DE 29 DE JUNHO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
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PROJETO DE LEI N.º 08/2020 – DE 29 DE JUNHO DE 2020
SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO A PROIBIÇÃO IMPOSTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO BITRENS, TREMINHÕES E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº: 1.644/2020 – DE 03 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
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LEI N.º 1.643/2020 – DE 03 DE JULHO DE 2020
SUSPENDE POR PRAZO DETERMINADO A PROIBIÇÃO IMPOSTA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.630, DE 1º DE ABRIL DE 2020, QUE PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CLASSIFICADOS COMO BITRENS, TREMINHÕES E SIMILARES NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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