PARECER JURÍDICO N° 17/2020
MATÉRIA: PROJETO DE LEI N° 11/2020
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PROJETO DE LEI Nº 13/2020 – DE 30 DE JULHO DE 2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL
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PARECER Nº 11/2020
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PARECER Nº 11/2020. MATÉRIA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020. AUTOR: EXECUTIVO. PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. I – RELATÓRIO Encontra-se na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, para análise, diante
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PARECER Nº 07/2020
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER Nº 07/2020. MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 12/2020. AUTOR: EXECUTIVO. PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 12/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. I – RELATÓRIO Encontra-se na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise, diante a competência
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PARECER Nº 06/2020
COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PARECER Nº 06/2020. MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 11/2020. AUTOR: EXECUTIVO. PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO. I – RELATÓRIO Encontra-se na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise, diante a competência
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Ata da 03ª reunião extraordinária 28/07/2020
ATA da Terceira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos vinte e oito dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte, às dezoito horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos secretariado
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PROJETO DE LEI Nº: 10/2020 – DE 16 DE JULHO DE 2020
Altera a Lei Municipal nº 1.562, de 28 de novembro de 2017, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2018 a 2021, altera a Lei Municipal nº 1.611, de 12 de junho de 2019, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do exercício financeiro de 2020
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