PARECER Nº 15/2020
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº 09/2020.
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Ata 14/2020 – 23/06/2020
ATA da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos
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PARECER JURÍDICO N° 14/2020
MATÉRIA: PROJETO DE LEI N° 08/2020
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PARECER Nº 09/2020
PARECER DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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PARECER Nº 05/2020
PARECER DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 08/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.
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LEI N.º 1.642/2020 – DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI N.º 1.641/2020 – DE 25 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL, IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, BEM COMO DO “BEM ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E COMUNITÁRIOS – CÃES E GATOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA
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