LEI N.º 1.640/2020 – DE 25 DE JUNHO DE 2020
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DE PARCELA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL – CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N.º 1.639/2020 – DE 25 DE JUNHO DE 2020 Read More »
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.638/2020 – DE 25 DE JUNHO DE 2020 Read More »
RECOMENDANDO ao Executivo que interceda junto a Receita Estadual pedindo providências para melhorias nos serviços de seu “site”.
Essa medida é urgente e necessária tendo em vista, a constante instabilidade constatada no site da Receita, em especial na emissão de documentos fiscais.
Também é importante ressaltar, a inexistência de material “talonário” que serviria como segunda opção.
INDICAÇÃO Nº 29/2020 Read More »
RECOMENDANDO ao Executivo que determine ao encarregado da Unidade de Serviços de Limpeza Pública, reunião com os servidores Garis para melhorias nos serviços de varrição de ruas, em especial as Ruas: Papa João XXIII, José Pires Franco, e João Batista Eustáquio.
As melhorias dessa atividade atenderão aos pedidos dos residentes próximos dessas ruas.
INDICAÇÃO Nº 28/2020 Read More »
RECOMENDANDO ao Executivo, que interceda junto aos encarregados do fornecimento dos materiais e serviços para recuperação das estradas vicinais, que eles também deem prioridade nos serviços do caminhão pipa, na Rua João Ananias Franco e Av. Juscelino Kubstichek de Oliveira.
Esta Indicação vai atender aos constantes pedidos de vários cidadãos que residem às margens das supracidatas ruas, tendo em vista amenizar a concentração de terra e poeira trazidas pelos caminhões transportadores de eucaliptos.
INDICAÇÃO Nº 27/2020 Read More »
REITERA a Indicação nº 21, de 26 de maio de 2020, em que RECOMENDA ao Executivo, que após levantamento pela Unidade de Serviços de Tesouraria da Prefeitura, da soma dos recursos que teriam sido gastos com combustível nos veículos da Educação nesse período de pandemia, que faça a aplicação desses recursos em reparos nos próprios veículos.
INDICAÇÃO Nº 26/2020 Read More »
ATA da Décima Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos secretariado pela
Ata 13/2020 – 09/06/2020 Read More »
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>> – Comprovantes dos repasses provenientes do FUNDEB, Estadual e Federal, referentes aos meses de janeiro a maio de 2020.
São informações necessárias para o conhecimento desta Casa, sobre o desenvolvimento das ações da Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 08/2020 Read More »
DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2020 – DE 23 DE JUNHO DE 2020 Read More »