Oficio Nº084/2017
Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos nº 033 e 034 do Vereador José Reinaldo Franco os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 10/10/2017.
Oficio Nº083/2017
Passo às mãos de V. Exa., para devida apreciação a Indicação nº167/2017 do Vereador José Reinaldo Franco.
INDICAÇÃO Nº167/2017
Que seja feita a limpeza da estrada em frente à casa do senhor Jesus Marcos onde o mesmo está tendo dificuldades de sair com seu carro devido as terras que lá estão depositadas com as chuvas depois que foi passada a máquina na referida estrada, tendo em vista ainda que o senhor Jesus e sua esposa são pessoas idosas com dificuldade de locomoção, lembrando ainda que o serviço lá é de utilidade pública e não particular.
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Ata da 27ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 03 de outubro de 2017.
Aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezessete, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flavio Lucio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
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Oficio Nº082/2017
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº 013/2017, de autoria dos Vereadores que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna devolver numerários ao Executivo Municipal”
Ata da 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 26 de setembro de 2017.
Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezessete, às 19:00 horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flavio Lucio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a
LEI Nº 1.541/2017 – DE 23 DE MARÇO DE 2017.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL PRÓ-ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 1.540/2017 – DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Altera Artigos da Lei nº 1.293, de 09 de março de 2010, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências
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LEI Nº 1.539/2017 – DE 23 DE MARÇO DE 2017.
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos Servidores Municipais de Ipuiúna, nos termos do art. 37, inciso X, da Constituição Federal.
LEI Nº 1.539/2017 – DE 23 DE MARÇO DE 2017. Read More »