DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2025 – DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
Está na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, para análise, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, o Parecer Prévio do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, pela APROVAÇÃO COM RESSALVA das Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal de Ipuiuna relativas ao exercício de 2022, constantes do Processo nº 1148111…
PARECER Nº 08/2025 Read More »
Em face a designação determinada pelo Ato da Presidência nº 01/2025, e a competência assegurada pelo art. 41, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa foi inscrito nesta relatoria pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Egrégio Plenário…
PARECER Nº 07/2025 Read More »
Em face a designação determinada pelo Ato da Presidência nº 01/2025, e a competência assegurada pelo art. 41, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa foi inscrito nesta relatoria pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Egrégio Plenário…
PARECER Nº 06/2025 Read More »
APROVA COM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DE ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
ATA da 2ª (Segunda) Reunião Ordinária. No dia 17 (dezessete) do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DE ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DE ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025 – DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto:
>>> Manutenção na Rua Hildebrando Alves Ribeiro, rua que está paralela à Rua Juscelino K. de Oliveira, no Bairro Captação da Copasa, pois devido às chuvas há formação de poça de lama em frente a …
INDICAÇÃO Nº 15/2025 Read More »
