Art. 1º – Fica instituída a “Rua de Lazer” no município de Ipuiuna/MG para atividades de caráter comunitário.
Art. 2º – A “Rua de Lazer” consiste na interdição temporária ao trânsito de veículos na Avenida José Carlos de Souza, com finalidade de práticas recreativas e esportivas, em especial caminhadas. …
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$15.000,00 (Quinze mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2014. Read More »
Por meio deste, pedimos empenho e dedicação aos Nobres Deputados na liberação de recursos financeiros para a construção de creche e aquisição de equipamentos para a rede escolar pública de educação infantil, recursos provenientes do Programa Federal – Proinfância.
Oficio aos Deputados Read More »
Ata da 2ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 23 de dezembro de 2013. __ Aos vinte e três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna
Ata da 2ª Reunião Ordinária do dia 23-12-13 Read More »
Que seja providenciado à juntada da “gordura” para fritura de batata palha indevidamente jogada/deixada na Zona Rural no local denominado morro do Japão, bem como seja providenciado junto ao órgão policial à abertura de procedimento investigatório para apurar o responsável por tal prática delituosa.
INDICAÇÃO Nº082/2013 Read More »
Que seja feita a recuperação asfáltica da Rua José Benedito Faustino (Rua que dá acesso a instituição APAE), pois alguns trechos encontram-se com crateras impossibilitando assim o tráfego normal. Sabemos das dificuldades financeiras em que o município se encontra, sendo assim peço que se não for possível tal procedimento, que seja remediado com uma operação tapa buracos.
INDICAÇÃO Nº083/2013 Read More »
Fica acrescentado Parágrafo Único no artigo 1º:
Parágrafo Único – Fica os membros do Programa PSF descrito no Anexo I da Lei Nº1.065/2006, obrigados a se sujeitar a processo seletivo nos termos da Lei Federal Nº8.745/93 e demais leis regulamentadoras.
EMENDA ADITIVA 004/2013, AO PROJETO DE LEI Nº39/2013 Read More »
Art. 1º – Fica expressamente vedado depois das 18h00min o funcionamento de equipamentos de som automotivos, bem como equipamentos sonoros assemelhados nas vias, praças, avenidas e demais logradouros públicos no âmbito do município de Ipuiuna, Minas Gerais. …
Projeto de Lei Nº011/2013 Read More »
Ata da 31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Ipuiuna, em 10 de dezembro de 2013. __ Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e treze, às 19:00 horas na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto reuniu-se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a
Ata da 31ª Reunião Ordinária do dia 10-12-2013 Read More »
Que seja construído meio fio em frente a casa do Dito Rita e a conclusão do calçamento da mesma Rua Travessa JK.
INDICAÇÃO Nº079/2013 Read More »
