ATA DA SESSÃO ESPECIAL DA POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA. __ Ao primeiro dia do mês de janeiro de dois mil e treze (2013), às 21:00 horas, na cidade de Ipuiuna, no Salão Nobre do Centro de Promoção Humana e Social da Paróquia de Ipuiuna, sob a Presidência do Vereador Junior […]
Ata da sessão especial do dia 01-01-2013 Read More »
Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e treze, às 21:00 horas, perante a Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, em Sessão Especial, sob a Presidência do Vereador Junior Luiz de Melo e demais Vereadores que este subscrevem compareceram o Dr. Elder Cássio de Souza Oliva, Prefeito Municipal,
Art. 1º. É fixado o valor das diárias dos servidores para indenizar despesa de hotel, alimentação, passagens e despesas com locomoção, quando em viajem para fora da sede funcional, a serviço ou para participar de curso de especialização, a qual somente se dará com a devida autorização do Presidente do Poder Legislativo, as quais serão indenizadas de acordo com o Anexo I desta Lei. …
PROJETO DE LEI Nº010, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012 Read More »
REVISIONAL REGIMENTO INTERNO “Resolução de revisão do regimento interno da Câmara Municipal de IPUIUNA-MG” O Presidente da Câmara de Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Edilidade, em sessão plenária, aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. O Inciso I do Artigo 10 passa a ter a seguinte redação:
RESOLUÇÃO Nº215/2012, DE 04 DEZEMBRO DE 2012. Read More »
rt. 1º. Fica acrescido à LOMI o artigo 24A, como segue:
Art. 24A. – São condições essenciais de elegibilidade para os cargos de Prefeito, Vice Prefeito, Vereadores e impedidos de ocupar cargos na Administração Pública Direita e Indireta, nos poderes Executivos e Legislativos, bem como, em quaisquer instituições subvencionadas pelo Município, para os cargos de livre nomeação e exoneração, previsto no artigo 37, Inciso II da Constituição Federal, as seguintes:
EMENDA REVISIONAL Á LEI ORGÂNICA Nº01/2012 Read More »
REVISIONAL REGIMENTO INTERNO “Resolução de revisão do regimento interno da Câmara Municipal de IPUIUNA-MG” O Presidente da Câmara de Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, faz saber que a Edilidade, em sessão plenária, aprovou e eu promulgo a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º. O Inciso I do Artigo 10 passa a ter a seguinte redação:
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº215/2012, DE 04 DEZEMBRO DE 2012. Read More »
Eu, Braz Vieira da Costa, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Projeto de Lei Nº25/2012.
Eu, Simone de Oliveira Cerqueira da Costa, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Projeto de Lei Nº25/2012.
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de
RESOLUÇÃO Nº214/2012. Read More »
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DO SENHOR JOSÉ RODOLFO DOS SANTOS, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE O EXERCÍCIO DE 2004. O Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, no uso de suas atribuições legais, PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: Art. 1º – Ficam aprovadas as Contas do Município de Ipuiuna relativo ao Exercício de
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº214/2012. Read More »
