Tribuna
Eu, Weirilany Omara Honor, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Rua de acesso a Escola Estadual Cristiano Machado.
PROJETO DE LEI Nº001/2011.
Art. 1º- Dá denominação de Rua ELVIRA RODRIGUES NASCIMENTO, situada no Bairro Turvo, localizada entre as Ruas Maria Ferreira de Melo e Lázaro Lopes de Melo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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PROJETO DE LEI Nº 002, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2011.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
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Tribuna
Eu, Marciana Cristina Fraga, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Reposição Salarial dos Professores.
REQUERIMENTO Nº011/2010
requer a V. Exa., seja encaminhado ao Executivo Municipal o Abaixo-assinado anexo, dos moradores do Bairro Jardim América, para o qual peço especial atenção.
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REQUERIMENTO Nº010/2010
requer a V. Exa., seja oficiado o SETOR CONTÁBIL DA PREFEITURA, sejam enviadas a esta Casa de Leis a disponibilidade financeira do Município e a relação detalhada por fornecedores dos Empenhos a Pagar até o ultimo mês que encontra-se encerrado. O Requerimento Nº. 009/2010 de 25 de outubro de 2010 não foi atendido conforme solicitado, infringindo, conforme o que dispõe o Art.81, Inciso III da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna:
“ART. 81 – São infrações político-administrativas do Prefeito, sujeito ao julgamento pela Câmara e sancionadas com a perda do mandato:”
“III – desatender, sem motivo justo, às convocações ou aos pedidos de informações da Câmara, quando feitos a tempo e em forma regular”;
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Tribuna
Eu, Camila Silva de Oliveira, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Cargo de Monitor de Creche.
RESOLUÇÃO Nº. 199/2010
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO-PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. Art. 1º- Fica autorizada a execução, a partir do inicio do respectivo exercício financeiro, do Orçamento-Programa da entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA para o exercício de 2011, correspondente a R$380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais), conforme quadros demonstrativos abaixo: Parágrafo primeiro –
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Tribuna
Eu, Jair Voltan, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Serviços Funerais.
PROJETO DE LEI Nº 015, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
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