Tribuna
Eu, Marlene de Paiva Soares, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Lixo.
PROJETO DE LEI Nº 007/2010 DE 24 DE MAIO DE 2010.
Art. 1o – Fica declarado de utilidade pública o Projeto Social São Lázaro, estabelecido na Praça João Bernardes de Souza – Centro de Promoção Humana e Social – s/n, na cidade de Ipuiúna – MG.
Art. 2º – O Projeto Social São Lázaro tem a finalidade de apoio e incentivo à criança e adolescente para uma vida saudável.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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PROJETO DE LEI Nº006/2010.
Art. 1º- A Travessa da Rua João Ananias Franco denominar-se-á Travessa MESSIAS PEDRO DIAS.
Art. 2º- As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotação própria.
Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário, e esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº197/2010
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, consoante artigo 37 da Constituição Federal, e, nos termos do artigo 45, Inciso II, e do Regimento Interno da Câmara, sanciona, promulga e publica a
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Tribuna
Eu, Neuza Benedita da Silva Aquino, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre o Conselho Tutelar.
PROJETO DE LEI N.º 005/2010 DE 03 DE MAIO DE 2010.
Art. 1o – Fica suprimido o inciso X do art. 116 da Lei Municipal nº 848 de 27 de junho de 2000.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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PROJETO DE LEI Nº 004, DE 29 DE ABRIL DE 2010.
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
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REQUERIMENTO Fernando Franco de Souza
requer a V. Exa., cópia da gravação da sessão ordinária do dia 19/04/2010.
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Tribuna
Eu, Rogério Brandão Travagin, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre para falar sobre Criação de Cargo.
Tribuna
Eu, Gedson dos Reis Paiva, venho à presença de V. Exa. Requerer 10 (dez) minutos do uso da palavra na Tribuna Livre representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.