Gerente

INDICAÇÃO Nº 33/2024

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:

>> Instalação de um caixote de lixo e um ponto de ônibus no bairro Espraiada para trazer mais comodidade e organização para os moradores locais.

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ATA 17/2024

ATA da 17ª (Décima Sétima) Reunião Ordinária. No dia 14 (quatorze) do mês de Outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro

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INDICAÇÃO Nº 31/2024

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:

>> Proibição da comercialização e do consumo de bebidas alcóolicas em Praças e Jardins para que sejam um local de lazer para as famílias e as crianças.

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INDICAÇÃO Nº 30/2024

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:

>> Colocação de um quebra-molas e de uma placa de entrada e saída de veículos em frente da casa do Sr. Antônio Martins, na Estrada João Bernardes de Carvalho Filho, na saída dos campos.

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INDICAÇÃO Nº 29/2024

RECOMENDA ao Chefe do Executivo que interceda junto ao Setor Tributário Municipal para que, caso não tenha sido providenciado, seja dada a publicidade necessária e a consequente aplicação da Lei Municipal nº 1.585, de 03 de outubro de 2018, de minha autoria, cujo conteúdo versa sobre a REGULAMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA DO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE AUTÔNOMO REMUNERADO DE PASSAGEIROS E DE CARGAS EM MOTOCICLETA E MOTONETA, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 1800/2024 – DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal fica o Poder Legislativo Municipal na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente ao Poder Executivo, o saldo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) existente em caixa, ressalvados os pagamentos das despesas já empenhadas.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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ATA 16/2024

ATA da 16ª (Décima Sexta) Reunião Ordinária. No dia 16 (dezesseis) do mês de Setembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro

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