REQUERIMENTO Nº 01/2022
Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal.
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Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal.
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Projeto de Lei nº 05, de autoria do Executivo, que, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
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Projetos de Lei nº 02, 03 e 04/2022, de autoria do Executivo, que, “ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 a 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
PARECER Nº 02/2022 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 01/2022, de autoria do Executivo, que “RATIFICA AS ALTERAÇÕES E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO PARDO”.
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RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que verifique a possibilidade de execução das ações/atividades relacionadas:
1ª – Instalação de cobertura e sinalização nos locais dos bairros que ocorre a parada de ônibus de transporte escolar, para que os estudantes possam aguardar com segurança, se protegerem do sol e da chuva.
2ª – Rodízio entre os postos de combustíveis como ocorre com as farmácias, garantido aos viajantes e cidadãos Ipuiunenses, a garantia deste serviço de utilidade pública em todos os dias da semana.
Considerando que abastecimento de combustíveis é utilidade pública, e em nosso município abrange grande parte de atividades de produção agrícola além de outras, que muitos funcionários recebem aos sábados a noite e até mesmo no domingo, considerando ainda, que todos os municípios vizinhos honram tal atividade também aos domingos, e considerando também que o Município de Ipuiuna tem a BR 459 como fluxo direto…
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RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que verifique a possibilidade de execução das ações/atividades relacionadas:
1ª – Instalação de um poste de energia elétrica,
na Travessa José Francisco da Silva nº 206, localizada no Bairro Adega. Essa atividade se faz necessária tendo em vista, possibilitar a instalação de energia, as novas residências existentes do local.
2ª- Instalação de um mata-burro no Bairro Pedra da Saudade, precisamente, na estrada que passa nas terras do senhor Ernesto de Souza, para as terras do senhor Jorge Melo.
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RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que verificadas as possibilidades pela Administração Municipal sejam viabilizadas as ações/atividades relacionadas:
1ª – Que em ocasião oportuna, mas com urgência, seja executada a manutenção na pavimentação asfáltica da Rua José Batista Lemos, que dá acesso ao Bairro Jardim Canaã, após o Pesqueiro Canecão. Essa atividade é necessária para a preservação da pavimentação da rua apresenta em decorrência do grande volume de chuvas ocorridas.
2ª – Elaboração e execução de um projeto de engenharia e arquitetura na construção de uma escadaria e praça no lote de propriedade do Município entre as Ruas Vereador José de Matos e Vereador José Benedito de Melo, bairro San Marino.
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
LEI Nº 1.708/2022 – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Read More »
ALTERA A LEI Nº 1.697, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 a 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682, DE 22 DE JUNHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
LEI Nº 1.707/2022 – DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. Read More »