OFÍCIO Nº: 56/2021
REFERÊNCIA: MATÉRIAS DELIBERADAS.
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REQUERIMENTO Nº 19/2021
Encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação: Informativo constando o percentual da folha de pagamento dos servidores municipais, dos meses de setembro, outubro e novembro de 2021.
São informações necessárias que possibilitam a esta Casa, o acompanhamento das ações da Administração Municipal, quanto ao cumprimento dos limites constitucionais.
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PROJETO DE LEI Nº 14/2021 – DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.
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Ata 21/2021 – 06/12/2021
ATA da Vigésima Primeira Reunião Ordinária. No dia seis do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei
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LEI Nº 1.700/2021 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA
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LEI Nº 1.699/2021 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Lei Municipal nº 1.682, de 22 de junho de 2021, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2022
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LEI Nº 1.698/2021 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
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LEI Nº 1.697/2021 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
Art. 1º – Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, as diretrizes, os programas com seus respectivos objetivos …
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RESOLUÇÃO Nº 246/2021 – DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
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