Requerem a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, o documento comprobatório sobre o percentual gasto com a folha de pagamento, no período de março de 2017 a abril do corrente exercício.
REQUERIMENTO Nº 25/2018 Read More »
Requerem a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, o relatório das receitas do FUNDEB no primeiro quadrimestre de 2018 e o que foi gasto do percentual dos 60 % (sessenta por cento) em sala de aula, detalhado com quantos e quais professores.
REQUERIMENTO Nº 24/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as folhas de pagamento dos servidores municipais, referentes aos meses de março e abril do presente exercício.
REQUERIMENTO Nº 23/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal para que envie a esta Casa, cópias das Notas Fiscais correspondentes aos empenhos ordinários números 790,796,795,791,797,789,621,1.244.
REQUERIMENTO Nº 22/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, a convocação do servidor responsável, para, na próxima reunião desta Casa, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos quanto à manutenção dos veículos do transporte escolar.
REQUERIMENTO Nº 21/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as seguintes documentações:
1 – cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para o pagamento de remuneração diferenciada, a servidores contratados e efetivos com a mesma função;
2 – cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para contratação de servidor sem a existência da respectiva vaga;
REQUERIMENTO Nº 20/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as seguintes documentações:
1 – Cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para o pagamento de indenização trabalhista referente ao exercício de 2016, à servidora municipal Mariana Silva Moraes, professora do Quadro do Magistério, designada para responder pelas atribuições do Serviço de Fazenda;
2 – Relatório do Controle Interno com manifestação sobre esta matéria;
3 – cópias dos empenhos nº 389 e 530;
REQUERIMENTO Nº 19/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, a convocação do servidor responsável, para, na próxima reunião desta Casa, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos quanto à manutenção dos veículos do transporte escolar.
REQUERIMENTO Nº 21/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as seguintes documentações:
1 – cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para o pagamento de remuneração diferenciada, a servidores contratados e efetivos com a mesma função;
2 – cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para contratação de servidor sem a existência da respectiva vaga;
REQUERIMENTO Nº 20/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as seguintes documentações:
1 – Cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para o pagamento de indenização trabalhista referente ao exercício de 2016, à servidora municipal Mariana Silva Moraes, professora do Quadro do Magistério, designada para responder pelas atribuições do Serviço de Fazenda;
2 – Relatório do Controle Interno com manifestação sobre esta matéria;
3 – cópias dos empenhos nº 389 e 530;
REQUERIMENTO Nº 19/2018 Read More »
