REQUERIMENTO Nº009/2011
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para enviar a receita arrecadada no exercício de 2009 e a acumulada de janeiro a abril de 2011.
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requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para enviar a receita arrecadada no exercício de 2009 e a acumulada de janeiro a abril de 2011.
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requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa de Leis o Extrato da conta (Taxa de Iluminação Pública), com saldo financeiro e orçamentário. Informar ainda se existe algum projeto de iluminação pública no Município.
REQUERIMENTO Nº001/2011 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, sejam enviadas a esta Casa de Leis a Relação dos Servidores ADMITIDOS e DEMITIDOS de Janeiro a Abril de 2010, conforme o que dispõe o Art.77, Inciso X da Lei Orgânica do Município de Ipuiuna.
REQUERIMENTO Nº007/2010 Read More »
requer a V. Exa., cópia da gravação da sessão ordinária do dia 19/04/2010.
REQUERIMENTO Fernando Franco de Souza Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja solicitada da CEMIG a substituição de todas as lâmpadas queimadas de nossa cidade, cito como exemplo que do Colégio até o Bairro Adega tem 10 (dez) lâmpadas queimadas.
REQUERIMENTO Nº006/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviado o Extrato das Contas Bancárias em 31/12/2009, as quais perfazem um montante de R$497.588,50 demonstrados na Audiência Pública realizada no dia 26/02/2010, com identificação individual das contas.
REQUERIMENTO Nº003/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que seja enviado a esta Casa de Leis qual o índice de reajuste que o Executivo dará aos funcionários públicos municipais e a data base para o mesmo.
REQUERIMENTO Nº004/2010 Read More »
requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal para que sejam enviados a esta Casa de Leis quais os direitos e os deveres da Prefeitura e do Cidadão, no que diz respeito aos serviços do cemitério, bem como seu horário de funcionamento e taxas de serviços.
REQUERIMENTO Nº005/2010 Read More »
Art. 1º – Fica a concessionária de serviços de água do município, obrigada a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação da rede mestre, nos pontos altos do município onde se fizer necessário, o Aparelho denominado Ventosa, por conta da própria concessionária.
Art. 2º – Fica ainda, a concessionária de serviços de água do município, obrigada a instalar equipamento eliminador de ar na tubulação que antecede o hidrômetro do imóvel, por solicitação do próprio consumidor, sendo custeado por este e não sendo obrigatório. …
PROJETO DE LEI Nº 13 DE 26 DE OUTUBRO DE 2009. Read More »
Art. 1º – Fica a concessionária de serviços de água do Município, abrigada a instalar, gratuitamente, nos hidrômetros dos consumidores que solicitarem, aparelhos eliminadores de ar.
Art. 2º – Depois de recebida a solicitação do consumidor, a concessionária terá 15 (quinze) dias para providenciar a instalação do aparelho.
Parágrafo Único – O não cumprimento do disposto no artigo 1º, no prazo previsto no artigo 2º, sujeitará a concessionária à multa de 200 UFIR, e, em dobro, a cada 15 (quinze) dias, no caso do não atendimento a solicitação.
Art. 3º – Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 09, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Read More »