Art. 1º Fica a Resolução de nº 189 de 14 de maio de 2008, que fixa o subsídio dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito para a legislatura de 2009/2012 e dá outras providências, transformada em Lei, cuja resolução é a seguinte:
RESOLUÇÃO N°189, DE 14 MAIO DE 2008. …
PROJETO DE LEI Nº 014, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 013, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010. Read More »
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal. A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, apresenta ao Egrégio Plenário, o presente Projeto de Lei, que aprovado será sancionado pelo Prefeito Municipal. Art.
PROJETO DE LEI Nº 011, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 010, DE 02 DE AGOSTO DE 2010. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 28 DE JUNHO DE 2010. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 008, DE 31 DE MAIO DE 2010. Read More »
Art. 1o – Fica declarado de utilidade pública o Projeto Social São Lázaro, estabelecido na Praça João Bernardes de Souza – Centro de Promoção Humana e Social – s/n, na cidade de Ipuiúna – MG.
Art. 2º – O Projeto Social São Lázaro tem a finalidade de apoio e incentivo à criança e adolescente para uma vida saudável.
Art. 3º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI Nº 007/2010 DE 24 DE MAIO DE 2010. Read More »
Art. 1o – Fica suprimido o inciso X do art. 116 da Lei Municipal nº 848 de 27 de junho de 2000.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI N.º 005/2010 DE 03 DE MAIO DE 2010. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 29 DE ABRIL DE 2010. Read More »
Art. 1o – Fica suprimido inciso X do art. 116 da Lei Municipal nº 848 de 27 de junho de 2000.
Art. 2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PROJETO DE LEI N.º 03/2010 DE 05 DE ABRIL DE 2010. Read More »
