OFÍCIO Nº: 39/2021
REFERÊNCIA: PROJETO DE LEI PARA SANÇÃO.
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SÚMULA DO PROJETO: “ALTERAÇÃO DA LEI 876/2001 – DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE”
PARECER Nº 19/2021 Read More »
ATA da Décima Quarta Reunião Ordinária. No dia treze do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto. O Presidente Antônio Moreira dos Santos, após a constatação antecipada da ausência da Secretária
Ata 14/2021 – 13/09/2021 Read More »
Foram inscritos na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, os Projetos de Lei:
Nº 17/2021, de autoria do Executivo, que “ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 1.602, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, e;
Nº 18/2021, de autoria do Executivo, que “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER Nº 07/2021 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, para análise, diante a competência assegurada pelo art. 61, do Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Executivo, que, “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021”.
PARECER Nº 05/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que caso a Prefeitura venha a adquirir veículos novos seja disponibilizado um veículo para o ESF tendo em vista, que o veículo atual tem apresentado muitos problemas.
INDICAÇÃO Nº 119/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que verifique a possibilidade de instalar um cercado melhor no barranco da Rua Fernando Biagioni, que dá para a Avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira.
Ocorre que, quando a cerca de árvores é podada aparecem vãos grandes trazendo risco de queda para as pessoas, principalmente crianças que no local circulam.
INDICAÇÃO Nº 118/2021 Read More »
DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.690/2021 – DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Read More »