ATA da Primeira Reunião Extraordinária. No dia nove do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei Rodrigues […]
Ata 01/2021 – Reunião Extraordinária – 09/08/2021 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
LEI N.º 1.684/2021 – DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 09/2021 – DE 16 DE AGOSTO DE 2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique a possibilidade em adquirir/confeccionar uniformes para os alunos da rede municipal de ensino. Entre inúmeras, essa é uma das atividades de melhorias na educação do município.
INDICAÇÃO Nº 109/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique a possibilidade de execução de ação/projeto de instalação de canalização com manilhas na Rua José Inácio Bento, no pequeno trecho próximo a parte de trás da casa
do senhor Dario até o rio. A canalização atual não é suficiente para
o escoamento do volume de água quando ocorrem chuvas fortes, e várias casas na proximidade acabam sofrendo com inundação.
INDICAÇÃO Nº 108/2021 Read More »
“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2021 – DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
PARECER Nº 14/2021 Read More »
A abertura de créditos adicionais suplementares se dá mediante a apresentação de fonte de recursos para a sua abertura. O Projeto de Lei cumpre com esses requisitos, que é o demonstrativo anexo, da receita prevista com a arrecadada.
Em face da exposição dos requisitos cumpridos, diante à constitucionalidade retratada pela Assessoria Jurídica e na observância dos termos do art. 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno desta Casa opino FAVORAVELMENTE pela aprovação do Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Executivo.
PARECER Nº 04/2021 Read More »
