PARECER Nº 03/2021
Considerando a exposição do relator e amparados pelas disposições do art. 62, § 1º, inciso II, do Regimento Interno opinamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Executivo.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2021 – DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“DETERMINA O ABONO DA REUNIÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI N.º 1.686/2021 – DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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LEI N.º 1.685/2021 – DE 31 DE AGOSTO DE 2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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PARECER Nº 16/2021
ASSESSORIA JURÍDICA. PARECER Nº 16/2021 Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Executivo, que INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÚMULA DO PROJETO: “CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.” PARECER: Trata-se
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PARECER Nº 15/2021
ASSESSORIA JURÍDICA. PARECER Nº 15/2021 Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ADQUIRIR IMÓVEL URBANO PARA FINS SOCIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SÚMULA DO
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Ata 12/2021 – 16/08/2021
ATA da Décima Segunda Reunião Ordinária. No dia dezesseis do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei
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Ata 11/2021 – 02/08/2021
ATA da Décima Primeira Reunião Ordinária. No dia dois do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos, secretariado pela Vereadora Zorinei
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