OFÍCIO Nº 55/2020
REFERÊNCIA: INDICAÇÕES.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA
LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2020 – DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Read More »
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 1º DE JUNHO DE 2020, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2020 – DE 26 DE AGOSTO DE 2020. Read More »
REITERA a Indicação nº 21, de 26 de maio de 2020, e a de nº 26, de 23 de junho de 2020, em que RECOMENDA ao Executivo, que após levantamento pela Unidade de Serviços de Tesouraria da Prefeitura, da soma dos recursos que teriam sido gastos com combustível nos veículos da Educação nesse período de pandemia, que faça a aplicação desses recursos em reparos nos próprios veículos.
INDICAÇÃO Nº 33/2020 Read More »
RECOMENDANDO ao Executivo que determine a Unidade de Serviços de Estradas, a recuperação da estrada que dá acesso às propriedades dos senhores Luiz Alfredo e Joaquim Alfredo.
INDICAÇÃO Nº 32/2020 Read More »
RECOMENDANDO ao Executivo que determine ao Setor de Recursos Humanos, que o pagamento referente aos dias faltosos de servidores ao trabalho, quando ocorrer, que seja feito somente com a apresentação do devido atestado médido.
INDICAÇÃO Nº 31/2020 Read More »
RECOMENDANDO ao Executivo que informe aos responsáveis pela Fazenda Varginha, assim como, aos representantes da International Paper, que a morosidade no cumprimento do acordo com o Município, que se refere na entrega dos materiais “pedra brita e óleo diesel” e a recuperação da malha asfáltica da Estrada João Bernardes de Carvalho Filho poderá implicar, a partir de 08 de setembro, na manutenção da proibição imposta pela Lei nº 1.630.
INDICAÇÃO Nº 30/2020. Read More »
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.
PARECER Nº 12/2020 Read More »
ATA da Décima Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa. Aos quatro dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto e sob a Presidência do Vereador Flávio Lúcio de Matos secretariado pela
Ata 15/2020 – 24/08/2020 Read More »