Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive […]
DECRETA:
Art. 1º – Luto Oficial no Legislativo Municipal de Ipuiuna por 03 (três) dias e suspensa a Reunião Ordinária do dia 17 de abril de 2018, ficando convocados os Senhores Vereadores para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 24 de abril de 2018, salvo convocação extraordinária pelo Executivo Municipal.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018 – DE 16 DE ABRIL DE 2018. Read More »
Que seja tapado um rasgão no meio da estrada dos Manecão, na estrada principal que dá acesso ao Município de Poço Fundo. São reparos urgentes, pois, quando chove está sendo preciso o uso de tratores para remoção dos veículos que por ali trafegam.
INDICAÇÃO Nº 37/2018 Read More »
Que sejam pagos os adicionais de insalubridade correspondentes, a todos os servidores que se enquadram no Quadro de Atividades e Operações Insalubres.
Nos termos do art. 51, da Lei Municipal nº 848, de 27 de junho de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ipuiuna há a previsão do pagamento deste adicional a todos os servidores que prestam serviços em locais insalubres, sem distinção de nível e modalidade de investidura, em cumprimento ao princípio da isonomia entre os servidores.
INDICAÇÃO Nº 36/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, a convocação do servidor responsável, para, na próxima reunião desta Casa, prestar esclarecimentos sobre os procedimentos quanto à manutenção dos veículos do transporte escolar.
REQUERIMENTO Nº 21/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as seguintes documentações:
1 – cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para o pagamento de remuneração diferenciada, a servidores contratados e efetivos com a mesma função;
2 – cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para contratação de servidor sem a existência da respectiva vaga;
REQUERIMENTO Nº 20/2018 Read More »
Requer a Vossa Excelência seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor José Dias de Melo, Digníssimo Prefeito Municipal, para que seja enviado a esta Casa, as seguintes documentações:
1 – Cópia do Parecer Jurídico da Procuradoria do Município, constando a Fundamentação Legal para o pagamento de indenização trabalhista referente ao exercício de 2016, à servidora municipal Mariana Silva Moraes, professora do Quadro do Magistério, designada para responder pelas atribuições do Serviço de Fazenda;
2 – Relatório do Controle Interno com manifestação sobre esta matéria;
3 – cópias dos empenhos nº 389 e 530;
REQUERIMENTO Nº 19/2018 Read More »
Aos três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, reuniu se a Câmara Municipal de Ipuiuna sob a Presidência da Vereadora Ruth Torres e Secretariada pelo Vereador Flávio Lúcio de Matos. A Senhora Presidente cumprimentou a todos, inclusive
Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiúna a devolver numerário ao Executivo Municipal
LEI Nº: 1.570/2018 – DE 21 DE MARÇO DE 2018 Read More »
Dispõe sobre cessão de servidores públicos municipais efetivos para o Poder Judiciário da Comarca de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências.
LEI Nº 1.569/2018 – DE 07 DE MARÇO DE 2018 Read More »
