Gerente

Para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Egrégio Plenário, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, do Executivo, que Dispõe sobre a revisão geral anual no valor da remuneração, revisão e aumento no valor da cesta básica mensal em pecúnia dos servidores públicos do Município de Ipuiuna, atualiza o valor do salário mínimo, do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias e do piso nacional do magistério.

Para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre a revisão geral anual no valor da remuneração, revisão e aumento no valor da cesta básica mensal em pecúnia dos servidores públicos do Município de Ipuiuna, atualiza o valor do salário mínimo, do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde, dos agentes de combate às endemias e do piso nacional do magistério.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO, DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

Para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 02/2025, de autoria do Executivo, que Disciplina a concessão de diárias e indenização de transportes ao Chefe do Executivo, Vice-Prefeito, Assessores e Secretários quando de seu deslocamento da sede do Município.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E DISCIPLINA A INDENIZAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO, ASSESSORES E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA – MG, QUANDO SE DESLOCAREM DA SEDE NO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

Para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a posterior deliberação pelo Egrégio Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025, do Executivo, que Autoriza a concessão de contribuição a instituição que especifica e abre crédito adicional especial no orçamento municipal vigente.

Para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei Ordinária nº 01/2025, de autoria do Executivo, que Autoriza a concessão de contribuição a instituição que especifica, e trata da abertura de crédito especial no orçamento de 2025.