DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2019, REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2024 – DE 05 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES, INSTITUI O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL E O CATÁLOGO ELETRÔNICO DE PADRONIZAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2024 – DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUIUNA NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2024 – DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2024 – DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IPUIUN
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2024 – DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
ATUALIZA O PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, NO ÂMBITO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.742, DE 04 DE ABRIL DE 2023
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2024 – DE 02 DE JANEIRO DE 2024 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PARECER Nº 23/2023 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
PARECER Nº 22/2023 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 23/2023, de autoria do Executivo, que DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA EM CONSÓRCIO PÚBLICO – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DO MÉDIO SAPUCAÍ – CISAMESP, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 08/2023 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Assuntos da Administração Pública, para análise e emissão de parecer, tendo em vista, a deliberação pelo Plenário da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 22/2023, do Executivo, que DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA NO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
PARECER Nº 07/2023 Read More »
