“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE REUNIÃO ORDINÁRIA QUE MENCIONA.” ANTÔNIO MOREIRA DOS SANTOS, Presidente da Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 20, alínea c, e art. 211, inciso II, alínea a, 5, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipuiuna. DETERMINA: Art. 1º –
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 04/2026 – DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 Read More »
Institui o Fundo Municipal de Incentivo e Apoio ao Esporte, Lazer e Meios Afins de Ipuiúna – FME-Ipuiúna, e dá outras providências.
LEI Nº 1873/2026 DE 25 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
ATA da 2ª (Segunda) Reunião Extraordinária. No dia 17 (dezessete) do mês de Agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a Presidência do Vereador Antônio Moreira dos Santos secretariado
Ata 02/2026 – Reunião Extraordinária Read More »
Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Ipuiúna/MG, estabelece mecanismos de formação continuada, parceria institucional e reconhecimento e valorização dos profissionais da educação básica atuantes nas turmas de 1º e 2º anos do ensino fundamental, e dá outras providências.
LEI Nº 1872/2026 DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI Nº 1871/2026 – DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
ATA da 11ª (Décima Primeira) Reunião Ordinária. No dia 03 (Três) do mês de Agosto do ano de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, onde o Presidente Antônio Moreira dos Santos, secretariado pelo Vereador
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA, CONTROLE SOCIAL E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUIUNA/MG, DISPÕE SOBRE MECANISMOS DE PUBLICIDADE ATIVA, ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E ENCAMINHAMENTO INSTITUCIONAL DE MANIFESTAÇÕES DOS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1870/2026 – DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.736, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, QUE ESPECIFICA.
LEI Nº 1869/2026 – DE 13 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução da seguinte atividade:
>>> Que seja feito um estudo técnico e, sendo viável, que se promova quando for feita a construção dos Quiosques na Praça Maria Cândida Franco e alterada para mão única a rua próxima, que também seja feita a alteração para mão única da Rua Papa João XXIII, no sentido da Rodovia J.K. de Oliveira. A alteração pretendida contribuirá para a organização do tráfego local e oferecerá mais segurança aos condutores locais.
INDICAÇÃO Nº 33/2026 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividades:
>>> Que seja feita uma manutenção na ponte que fica localizada perto do Carlitão, no bairro Saltador, pois a mesma está em más condições e devido aos veículos pesados que por ela passam. Essa é uma medida de segurança para evitar acidentes.
>>> Reitero a Indicação nº 32/2025, de instalação de quebra-molas na Rua Joaquim Antônio dos Reis, paralela à avenida J.K. de Oliveira, próximo ao Bar do Zé do Peixe, devido à alta velocidade em que os carros passam e por motivos de segurança, pelo grande número de crianças que brincam no local, atendendo a pedido dos moradores e trabalhadores do local. Também devido aos carros que utilizam a via para ultrapassar grandes carretas, o que aumenta os riscos de acidentes.
INDICAÇÃO Nº 32/2026 Read More »
