DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB.
LEI Nº 1.670/2021 – DE 02 DE MARÇO DE 2021 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “DENOMINAÇÃO DE RUA SEBASTIÃO LOPES DE MELO”.
PARECER Nº 05/2021 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL/FUNDEB”
PARECER Nº 04/2021 Read More »
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.”
PROJETO DE LEI Nº 04/2021 – DE 1º DE MARÇO DE 2021 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA DE AQUINO FRANCO”.
PARECER Nº 03/2021 Read More »
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 03/2021 – DE 1º DE MARÇO DE 2021 Read More »
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO QUE ESPECIFICA.”
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 Read More »
EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA Nº 01/2021.
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – AUTORIA DO EXECUTIVO.
AUTOR: Vereador Fernando Macedo Carvalho.
PROJETO DE LEI Nº 02/2021 – AUTORIA DO EXECUTIVO Read More »
Providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>>> Extrato constando o saldo atual da conta de arrecadação dos recursos provindos da taxa de Iluminação Pública.
São dados necessários para o conhecimento desta Casa, sobre a arrecadação financeira pela Administração Municipal.
REQUERIMENTO Nº 06/2021 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo, que sejam instalados painéis de energia solar para suprir o consumo das principais unidades da Prefeitura: Paço Municipal, Unidade Básica de Saúde, Escola Vicentina de Aguiar Brandão, Creche Municipal Tereza Rodrigues de Souza e Vila dos Pobres visando economia para o município e cuidado com o meio ambiente.
INDICAÇÃO Nº 48/2021 Read More »
