RESOLUÇÃO Nº234/2017
“Regulamenta artigo 92, §1º da Lei Municipal 848 de 27 de junho do ano 2000, fixando escala de Férias aos servidores do Legislativo do Município de Ipuiuna e dá outras providências.”
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REQUERIMENTO Nº025/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, para que envie a esta casa, copias das folhas de pagamento dos servidores referente aos meses de maio, junho e julho/2017.
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REQUERIMENTO Nº024/2017
Requer a V. Exa., seja oficiado o Prefeito Municipal, José Dias de Melo, que seja acrescentado o Anexo I do quadro efetivo do Plano Cargos e Salários dos servidores Públicos do Município de Ipuiuna, 03 cargos de Motoristas, 02 de técnico de Enfermagem e 01 de Zelador, devido a insuficiência de vagas. A criação de mais 03 cargos de zeladoras devido às posses serem feitas em vagas de cantineiras que se aposentaram na época.
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REQUERIMENTO Nº023/2017
Requer a V. Exa. seja oficiado o Prefeito Municipal, Sr. José Dias de Melo, sejam enviadas a esta Casa de Leis cópia dos documentos que embasam para pagamento de gratificação de comissão de licitação para cargos comissionados.
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PROJETO DE LEI Nº011, DE 15 DE AGOSTO DE 2017.
“Proíbe trafego de caminhões acima de 24 toneladas, treminhões, bitrem e autoriza instalações de redutores de velocidade “quebra molas” nas estradas vicinais, Estrada municipal Joao Bernardes de Carvalho e Rua João Ananias Franco do Município de Ipuiuna e dá outras providências.
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PROJETO DE LEI Nº 010, DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal.
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PARECER Nº016/2017
“Proíbe tráfego de caminhões e autoriza construção de quebra molas”
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PARECER Nº015/2017
“Institui Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Declaração Eletrônica de Serviços (DES)”
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Oficio Nº065/2017
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações de números 143 a 152/2017.
Oficio Nº064/2017
Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº 011/2017, de autoria da Vereadora Ruth Torres que: “Proíbe trafego de caminhões acima de 24 toneladas, treminhões, bitrem e autoriza instalações de redutores de velocidade “quebra molas” nas estradas vicinais, Estrada municipal Joao Bernardes de Carvalho e Rua João Ananias Franco do Município de Ipuiuna e dá outras providências.”