MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº003/2017 AUTOR: Vereador Flavio Lucio de Matos ASSUNTO: “Altera artigos da Lei nº1.293 de 09 de março de 2010, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências”. SINTESE DO PROJETO: “Altera artigo” PARECER JURÍDICO O projeto em epígrafe tem por finalidade alterar o Conselho Municipal […]
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº005 /2017 Read More »
MATÉRIA: PROJETO DE LEI Nº04/2017 AUTOR: PREFEITO MUNICIPAL ASSUNTO: “Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos servidores integrantes de Comissão Permanente de Licitações”. SINTESE DO PROJETO: Gratificação Comissão de Licitação” PARECER JURÍDICO A Lei Federal nº 8666/93, com suas alterações posteriores, dispõe que: “Art. 51. A habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral, a sua
PARECER COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº004 /2017 Read More »
Considerando que a Câmara Municipal é a casa que representa o povo, encaminhamos a Vossa Excelência uma amostragem da indignação do povo Ipuiunense em relação a PEC n.º 287, pois temos conhecimento do retrocesso social que significa a referida reforma previdenciária em relação aos direitos do povo.
Considerando que a Câmara Municipal é a casa que representa o povo, encaminhamos a Vossa Excelência uma amostragem da indignação do povo Ipuiunense em relação a PEC n.º 287, pois temos conhecimento do retrocesso social que significa a referida reforma previdenciária em relação aos direitos do povo.
Passo às mãos de V. Exa. o Requerimento Nº008/2017, da Vereadora Wania de Souza, o qual foi aprovado por unanimidade em sessão ordinária do dia 21/03/2017.
Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº072/2017 à 082/2017, dos Vereadores Joaquim Donizeti de Aquino, Wania de Souza, José Reinaldo Franco e Ruth Torres.
Venho por meio deste, esclarecer que a Lei Municipal solicitada, qual seja Lei Municipal nº163, 15/06/1961 no Ofício INSS/ SRD nº15/2017, datado de 03/03/2017, não se encontra em nosso poder, sendo que a mesma encontra-se no arquivo da administração junto ao Poder Executivo, não tendo o poder Legislativo acesso para cumprir o citado Ofício.
Venho por meio deste, encaminhar o Anexo A referente ao Ofício nº17/2017, devidamente preenchido com os dados dos Vereadores dessa Casa
Que sejam trocadas duas lâmpadas queimadas dos postes em frente à casa do senhor José Benedito Franco (Jango), devido à escuridão os moradores desta rua estão preocupados com sua segurança. Aproveitando também para dar uma pesquisada em todas as ruas da cidade para verificar demais lâmpadas queimadas fazendo assim a substituição.
INDICAÇÃO Nº082/2017 Read More »
Que seja feita a manutenção dos braços da estrada mestre, em regime de urgência, pois na maioria destes braços, é feito a coleta dos alunos pelo ônibus do transporte escolar, e tais braços encontram-se em estado precário, dificultando o acesso dos veículos, comprometendo o desempenho dos mesmos, que ficam sujeitos a avarias, isso sem mencionar o fato que impossibilitará a presença dos alunos na sala de aula deixo aqui como exemplo o trecho que vai da casa do senhor Amarildo até a casa do senhor Aroldo do Lago no Bairro Sepultura, que está com difícil acesso.
INDICAÇÃO Nº081/2017 Read More »
