PARECER Nº 02/2023
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
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Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>INFORMATIVO à Câmara Municipal sobre as seguintes atividades:
1ª – Se o terreno adquirido pela Prefeitura com a finalidade de construção de casas populares já possui adesão ao Programa de Habitação Popular, como “Casa Verde e Amarela”, ou outro semelhante;
2ª – De que forma será desenvolvido o fluxo para entrada e saída do público nos shows promovidos pela Prefeitura Municipal de Ipuiuna, nos dias 09 e 16 de abril próximo.
REQUERIMENTO Nº 02/2023 Read More »
1ª – Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Executivo, que, DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
2ª – Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora, que, “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA”.
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DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, DOS VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA
LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023 – DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NO VALOR DA REMUNERAÇÃO, REVISÃO E AUMENTO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA, E ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO.
LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2023 – DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
ATUALIZA OS VENCIMENTOS E O VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA, EM CONFORMIDADE COM A REPOSIÇÃO GERAL ANUAL AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 24/2023, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.
ATO DA PRESIDENTE Nº 03/2023 – DE 24 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA PARA O BIÊNIO 2023/2024.
ATO DA PRESIDENTE Nº 02/2023 – DE 19 DE JANEIRO DE 2023 Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “REVISÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ATUALIZAÇÃO NO VALOR DA CESTA BÁSICA MENSAL EM PECÚNIA E REPOSIÇÃO NOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS”.
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DESIGNA MEMBRO DO PLENÁRIO EM CARÁTER PROVISÓRIO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA.
ATO DA PRESIDENTE Nº 01/2023 – DE 10 DE JANEIRO DE 2023 Read More »