PARECER Nº 04/2023
CONCEDE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SETOR DE CONTABILIDADE, ENTRE CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL E PREFEITURA MUNICIPAL
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PARECER Nº 03/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PARECER Nº 02/2023
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
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INDICAÇÃO Nº 04/2023
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes atividades, as quais proporcionarão melhorias à população:
1º – Na área de esporte e lazer – que seja instituído um, ou mais, “horário noturno semanal” com a presença de um instrutor no Estádio Municipal, destinado aos cidadãos com idade acima de 30 (trinta) anos, que queiram praticar futebol, com treinamento e jogos, tendo em vista, a adequação proporcionada para este fim com a troca de iluminação…
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INDICAÇÃO Nº 03/2023
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que interceda junto à Companhia Energética de Minas Gerais – CEMIG, providências para a execução de serviços visando melhorias aos moradores dos bairros:
1º – Extensão de rede de aproximadamente 60 (sessenta metros) na Travessa Manoel Aleixo Moreira, Bairro Saída dos Campos;
2º – Instalação de braços de luz para iluminação pública no Bairro dos Amâncio, Saída dos Campos.
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PARECER Nº 06/2023
EQUIPARAÇÃO SALARIAL DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTENTE SOCIAL
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2023 – DE 07 DE MARÇO DE 2023
ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE MARÇO DE 2023, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PARECER Nº 03/2023
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS
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