RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução das seguintes AÇÕES:
>>> Serviços de recuperação em trecho da estrada próximo da propriedade do senhor Gilberto Nica, considerando a existência de uma cratera no local. Essa atividade trará benefícios aos usuários da estrada vicinal do Bairro Barreiro.
INDICAÇÃO Nº 30/2022 Read More »
Regulamenta a fixação do novo piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2022 – DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
ABONA A REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022 – DE 23 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
Seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor ELDER CÁSSIO DE SOUZA OLIVA, Digníssimo Prefeito Municipal, providências para o encaminhamento a esta Casa, da seguinte documentação:
>>>>>>> Relação contendo os nomes, cargos em que estão lotados, as atribuições e vencimentos de servidores contratados que estão laborando em todas as unidades de serviços da Prefeitura Municipal.
REQUERIMENTO Nº 07/2022 Read More »
ALTERA A LEI Nº 1.697/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 e …
PARECER Nº 10/2022 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique possibilidades para a execução das seguintes AÇÕES:
>>>>>> Projeto de calçamento em um pequeno trecho da Travessa José Francisco da Silva. A Travessa em questão foi calçada até a metade, mas a área remanescente sem calçamento ainda trás transtorno aos moradores.
INDICAÇÃO Nº 29/2022 Read More »
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
LEI N.º 1.724/2022 – DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
ALTERA A LEI Nº 1.697/2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025, ALTERA A LEI Nº 1.682/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022
LEI N.º 1.723/2022 – DE 09 DE AGOSTO DE 2022 Read More »
