Gerente

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº001/2017, dos Vereadores, que: “Autoriza a Câmara Municipal de Ipuiuna a devolver numerário ao Executivo Municipal”.

Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº038/2017 à 054/2017, dos Vereadores Flávio Lúcio de Matos, José Reinaldo Franco e Wania de Souza, Eugênio Donizeti de Freitas, Joaquim Donizete de Aquino, Antônio Moreira dos Santos.

Em atendimento ao Ofício nº002/1/2017, venho por meio deste agradecer o convite, e ao mesmo tempo esclarecer que dentro da medida do possível, diante dos inúmeros compromissos que me são atribuídos, neste inicio de mandato, gostaria de comunicar que, tão logo seja possível estarei fazendo a visita a esta prestigiada 18ª Companhia.
Porém, quero externar aqui a minha alegria em tomar conhecimento de todas as funções realizadas por esta 18ª Companhia, tanto nas Rodovias quanto no Meio Ambiente.
Sinto-me extremamente segura, pois folgo em saber que podemos sempre contar com o precioso trabalho que por Vossas Senhorias é executado em prol dos cidadãos da nossa região.

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos Nº003 e 004/2017, dos Vereadores Wania de Souza e José Reinaldo Franco, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 14/02/2017.

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº02/2017, que: “Concede autorização ao Poder Executivo para adesão do Município de Ipuiuna ao Programa de Regularização Tributária – PRT, instituído pela Medida Provisória nº766, de 04 de janeiro de 2017

Venho por meio desta CONVOCAR V. Exa., em conformidade com o Artigo 115 do Regimento Interno, consoante com o disposto no §3º do artigo 27 da LOMI, para a 1ª Reunião Extraordinária dessa Sessão Legislativa, a ser realizada no dia 11/02/2017 às 16:00 horas, a fim de discutir e votar o Projeto de Lei Nº02/2017, que: “Concede autorização ao Poder Executivo” (Parcelamento do INSS).

Passo às mãos de V. Exa. para sanção de acordo com o Art. 77, Inciso III da LOMI, o Projeto de Lei Nº01/2017, que: “Autoriza o Poder Executivo a descontar em folha de pagamento os valores das multas de transito decorrentes de infrações cometidas por servidor público, agentes políticos, servidores por processo eletivo e seletivo, servidor em comissão e contratado, na condução de veiculo oficial, e dá outras providências.”

Passo às mãos de V. Exa. os Requerimentos Nº001/2017, do Vereador José Reinaldo Franco e Nº002/2017, do Vereador Fernando Macedo Carvalho, os quais foram aprovados por unanimidade em sessão ordinária do dia 07/02/2017.

Passo às mãos de V. Exa. para devida apreciação as Indicações Nº001 a 011, 021 a 023/2017, do Vereador Flavio Lucio de Matos e Nº013 a 020/2017, do Vereador José Reinaldo Franco. Sem mais para o momento apresento os meus protestos de elevada estima e apreço.