LEI N.º 1.759/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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LEI Nº 1.758/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1731/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO Nº 251/2023 – DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DE JOSÉ DIAS DE MELO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA À ÉPOCA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 31/2023 – DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE QUANTO À COMPLEMENTAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM MEDIANTE O RECEBIMENTO DE RECURSOS DA UNIÃO.
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PARECER Nº 24/2023
SÚMULA DO PROJETO: “AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO”.
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PARECER Nº 23/2023
SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL”
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PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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PROJETO DE LEI Nº 11/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA A DEVOLVER NUMERÁRIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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REQUERIMENTO Nº 06/2023
REITERA o objeto do Requerimento nº 05/2023, da seguinte forma:
Encaminhamento de RELATÓRIO com a assinatura do Chefe do Executivo, somente dos servidores que se encontram contratados, contendo os nomes, cargos em que estão lotados, atribuições e vencimentos;
Encaminhamento de RELATÓRIO com a assinatura do Chefe do Executivo, constando todas as empresas terceirizadas pela Prefeitura, com valor contratual, objetos dos contratos, forma de pagamento e vigência.
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