Dispõe quanto à complementação da remuneração dos profissionais da enfermagem mediante o recebimento de recursos da União.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023 – DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 06/2023 Read More »
RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.º 1.757/2023 – DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. Read More »
SÚMULA DO PROJETO: “RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSORCIO PÚBLICO”.
PARECER Nº 22/2023 Read More »
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37, da Constituição da República de 198
PROJETO DE LEI Nº 17/2023 – DE 04 DE SETEMBRO DE 2023 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI Nº 1731/2022 – QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 16/2023 – DE 1º DE SETEMBRO DE 2023. Read More »
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROJETO DE LEI Nº 15/2023 – DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMALIZAR NO EXERCÍCIO DE 2024, REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CONTRIBUIÇÃO PARA INSTITUIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PROJETO DE LEI Nº 14/2023 – DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera a Lei Municipal nº 1.697, de 07 de dezembro de 2021, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.
PROJETO DE LEI Nº 13/2023 – DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
Altera a Lei Municipal nº 1.752, de 20 de junho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2024.
PROJETO DE LEI Nº 12/2023 – DE 23 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
