RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 11/2023 – DE 16 DE AGOSTO DE 2023. Read More »
AUTORIZA A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA DA ENTIDADE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – DE 30 DE AGOSTO DE 2023 Read More »
AUTORIZA A EQUIPARAÇÃO SALARIAL NO VENCIMENTO BÁSICO AUFERIDO PELOS MOTORISTAS LOTADOS NAS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 – DE 04 DE JULHO DE 2023 Read More »
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PARECER Nº 11/2023 RELATÓRIO Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário em regime de urgência, a seguinte matéria: >>>>> Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do
PARECER Nº 11/2023 Read More »
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA. PARECER Nº 10/2023 RELATÓRIO Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Secretaria da Presidência, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, a seguinte matéria: >>>>> Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria do Vereador José Reinaldo
PARECER Nº 10/2023 Read More »
COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL. PARECER Nº 04/2023. Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 10/2023, de autoria do Vereador Rodrigo Moreira Tavares, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica”. PARECER: É
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COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL. PARECER Nº 03/2023. Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Ordem Social, para análise e emissão de parecer, diante a competência assegurada pelo Regimento Interno desta Casa, o Projeto de Lei nº 08/2023, de autoria da Vereadora Jequiléia Morais de Castro Ferreira, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro que especifica”.
PARECER Nº 03/2023 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução de atividades em melhorias à população:
Reitera a Indicação de nº 18, de 19 de junho de 2023, em que recomenda a instalação de uma câmera de monitoramento na Praça Inácio Pereira Cantão, em frente ao Cemitério Municipal. Trata-se de pedido dos moradores daquele local, diante do barulho causado pela grande movimentação de pessoas em altas horas da noite.
Instalação de uma câmera de monitoramento na Rua Eugênio Inácio de Souza, em local a ser aprovado pela Prefeitura.
Instalação de uma câmera de monitoramento, próximo da Igreja localizada na encruzilhada que dá acesso a propriedade do senhor Déca e ao Bairro Terra Queimada.
INDICAÇÃO Nº 22/2023 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições em providenciar as seguintes atividades em benefício da população:
Serviços do caminhão pipa em frente à residência da senhora Denise Quinzada e de outros moradores no Bairro Areias, tendo em vista, que devido ao não término do calçamento, há uma concentração de poeira insustentável;
Recuperação da Ponte sobre o Rio Capivari, Estrada do Tamanduá, uma vez que, já faz um grande período sem manutenção;
Manutenção com cascalhamento das estradas rurais do Bairro Areias e na baixada dos manecão, com a construção de aterro.
INDICAÇÃO Nº 21/2023 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições em executar os seguintes projetos:
Restauração do parquinho localizado no Estádio Municipal Genésio Dória Ramos.
Obra de calçamento na Rua Maria de Aquino Franco, localizada no Bairro Copasa.
INDICAÇÃO Nº 20/2023 Read More »
