“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE –PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa da Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 44, Inciso III da LOMI, artigo 19, Inciso I, letra b – n° 3, e artigo […]
RESOLUÇÃO N°189, DE 14 MAIO DE 2008. Read More »
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE –PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. A Mesa da Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 44, Inciso III da LOMI, artigo 19, Inciso I, letra b – n° 3, e artigo
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°189,DE 14 MAIO DE 2008. Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 06, DE 07 DE MAIO DE 2008. Read More »
Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTES DE AVENTURA E TURISMO DE IPUIUNA, com sede na Rua São João, n° 90, centro, Ipuiuna-MG., inscrita no CNPJ/MF n° 08.717.955/0001-76.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrario, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 05 DE 23 DE ABRIL DE 2008. Read More »
Concede Licença ao Prefeito Municipal para Tratamento de Saúde e contêm outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA DECRETA: Art.1º – Na forma do art.71, Inciso V, letra c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica concedido licença para Tratamento de Saúde, ao Prefeito Municipal Sr. Aparecido Expedito Procópio Art. 2º – A licença, a
RESOLUÇÃO Nº188/2008 Read More »
Concede Licença ao Prefeito Municipal para Tratamento de Saúde e contêm outras Providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA DECRETA: Art.1º – Na forma do art.71, Inciso V, letra c, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, fica concedido licença para Tratamento de Saúde, ao Prefeito Municipal Sr. Aparecido Expedito Procópio Art. 2º – A licença, a
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº188/2008 Read More »
Art. 1º – Com base no artigo 37 da Constituição Federal, fica o Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu Presidente, autorizado a repassar antecipadamente, ao Poder Executivo, o saldo de R$10.000,00 (Dez mil reais) existente em caixa, ressalvado os pagamentos das despesas já empenhadas.
Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando esta Lei em vigor na data de sua publicação.
PROJETO DE LEI Nº 04, DE 02 DE ABRIL DE 2008. Read More »
“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 5,36% (cinco vírgula trinta e seis por cento), sobre
RESOLUÇÃO Nº187/2008 – DE 26 DE MARÇO DE 2008. Read More »
“Concede reajuste de salário aos servidores do Legislativo municipal e dá outras providências” A Câmara Municipal de Ipuiuna, Estado de Minas Gerais, aprovou e eu, em seu nome promulgo a seguinte resolução: Art. 1º Fica concedido aos servidores Públicos do Legislativo Municipal o reajuste salarial de 5,36% (cinco vírgula trinta e seis por cento), sobre
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº187/2008 – DE 26 DE MARÇO DE 2008. Read More »
Art. 1° Fica Modificado o artigo 45, § 1° e § 2°, como segue:
Art.45 ……………………..
§ 1° – Considera-se solo urbano não edificado terrenos e lotes urbanos com área igual ou superior a 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) cujo coeficiente de aproveitamento do terreno verificado seja igual a zero, desde que seja legalmente possível a edificação, pelo menos para uso habitacional.
EMENDA N° 01 – PLANO DIRETOR Read More »
