ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 876, DE 28 DE MAIO DE 2001, INCLUINDO SUAS ALTERAÇÕES VIGENTES, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
LEI N.° 40/2024 – DE 27 DE MAIO DE 2024 Read More »
ALTERA OS ANEXOS VI E V, DA LEI COMPLEMENTAR N° 14/2020 – QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS GERAL DO MUNICÍPIO DE IPUIUNA
LEI COMPLEMENTAR N° 39/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024 Read More »
AUTORIZA A CONCESSÃO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL AOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE IPUIUNA.
LEI COMPLEMENTAR N° 38/2024 – DE 23 DE ABRIL DE 2024 Read More »
RECOMENDA ao Chefe do Executivo que verifique condições para a execução do seguinte projeto e atividade:
>> Recapeamento de asfalto na Rua Eugênio Inácio de Souza devido ao estado muito ruim do calçamento.
INDICAÇÃO Nº 14/2024 Read More »
Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do Executivo, que Dispõe sobre A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
SÚMULA DO PROJETO: “ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR”
PARECER Nº 13/2024 Read More »
Foi encaminhado a esta Assessoria, pela Presidência da Câmara Municipal, para análise e emissão de parecer, o Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do Executivo Municipal, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2025.
SÚMULA DO PROJETO: “Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2025”.
PARECER Nº 12/2024 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2024, de autoria do Executivo, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
PARECER Nº 10/2024 Read More »
Foi inscrito na Relatoria da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária, pela Assessoria do Legislativo, para análise e emissão de parecer tendo em vista, a posterior deliberação pelo Plenário, o Projeto de Lei nº 04/2024, do Executivo, que, “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2025”.
PARECER Nº 09/2024 Read More »
ATA da 8ª ( Oitava) Reunião Ordinária. No dia 06 (seis) do mês de maio do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19:00 (dezenove) horas, os membros do Legislativo Municipal estiveram reunidos na Sala das Sessões Pedro Augusto de Carvalho Neto, e sob a presidência da Vereadora Jequiléia Morais de Castro
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA AS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUIUNA.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 04/2024 – Publicado em 09 de Maio de 2024 Read More »
